As tributações aplicadas a produtos importados costumam ser um grande empecilho para quem não tem experiência com importação, mas há diversas situações que mesmo com imposto, um produto comprado na China sai mais em conta do que comprado no Brasil.
Nesse artigo vou explicar as situações onde se aplica o imposto, como calculá-lo e pedir revisão em caso de valores abusivos.
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Como funciona o imposto?
Teoricamente, compras que variam de US$ 50 até US$ 500 dólares são taxadas em 60% do valor aduaneiro (valor da mercadoria importada) mais ICMS do estado. Acima disso, outra regra é aplicada. Mas como isso funciona na prática?
Ser taxado ou não é comparável à loteria. Há produtos que custam menos de US$ 50 e são taxados e acima disso pode não ocorrer a tributação.
Quando a mercadoria chega no Brasil, ela vai para a central de tratamento da Receita Federal, onde é aplicado o imposto. Para facilitar a vida de todo mundo, as lojas já deixam o valor declarado no pacote do produto, e nem sempre condiz com realidade.
Em uma situação do cotidiano, funciona da seguinte forma: eu compro um smartphone em alguma loja chinesa e ela envia para o meu endereço. Por se tratar de um produto que vem do exterior, ele é parado na central de tratamento da Receita. Esse smartphone custou US$ 250 mas no pacote estão declarados somente US$ 150. O pacote vai passar pelo raio x para verificar se o valor declarado é verdadeiro e aí se aplica a loteria. Há chances de você pagar 60% de U$ 150, há chances da Receita não concordar com o valor e taxar em cima de outro (em quase todas as situações esse valor é maior) e há chances do produto passar sem ser cobrado tributo algum.
- Na primeira situação, que é a mais habitual, você não vai pagar R$ 960 e sim R$ 575 (utilizando como base a cotação de 3,84 do dólar);
- Na segunda situação, você pode pagar qualquer valor, pendendo mais para os mais altos;
- Na terceira situação, você irá receber seu produto em casa sem dor de cabeça por ter gastado tanto na retirada do produto.
Se seu estado aplica o ICMS em produtos importados, o valor do tributo vai ser maior (17% a 18%).
A fórmula é basicamente essa: valor do bem convertido em R$ + 60% + ICMS + R$ 15 dos Correios.
O imposto deve ser pago em até 3o dias a partir da conclusão da análise pela aduana no Portal do Importador, que é a plataforma dedicada ao gerenciamento de encomendas internacionais. É possível emitir um boleto ou pagar utilizando o cartão de crédito (não é possível parcelar o pagamento).
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O imposto foi cobrado de forma abusiva. O que eu faço?
Caso não concorde com o valor do tributo, no Portal do Importador existe a opção de solicitar uma revisão do tributo aplicado. Poderá haver cobrança de taxa de armazenagem da encomenda, e caso de indeferimento, poderão ser comprados juros no atraso do pagamento da NTS (imposto onde se aplica o 60%). Há situações em que o valor declarado aumenta e o importador fica mais prejudicado ainda, além da demora de uma resposta sobre a situação da aplicação do imposto.
Conclusão
Vale a pena importar? Em quase todas as situações, sim. Mesmo com a alta tributação em cima do valor original, vários produtos conseguem ter preço melhores do que os aplicados no Brasil, além da variedade existente no mundo a fora de mercadorias que nem sequer vão chegar no Brasil.
A cobrança do imposto depende um pouco da sua sorte e da boa vontade da Receita, mas sempre reserve um dinheiro a mais na hora de comprar seu produto.
